OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Embargos de terceiro no inventário

Superior Tribunal de Justiça admite embargos de terceiro com caráter preventivo

A decisão é da Terceira Turma.

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

analisados os diplomas legais tais quais a Medida Provisória (MP) Nº 2220-2 de 24 de agosto de 2001, a Lei

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

instituições como STF,TJDF,TRT/10º, MP e Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo). Págs

Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado, decide Superior Tribunal de Justiça

De acordo com o ministro João Otávio de Noronha, “é possível que sobre bem hipotecado incida nova hipoteca, novos ônus, para garantir novas obrigações, entre as quais a penhora”.

Remessa ex officio e recurso ordinário em mandado de segurança.

Penhora de verbas do sistema único de saúde repassadas ao município.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Modelo de Execução. Obrigação de Fazer

Modelo de Execução da Obrigação de Fazer à custa do devedor

Penhora. Conta bancária conjunta. Responsabilidade solidária dos titulares.

Dia da Mulher: elas ingressam mais na advocacia a cada ano

TST remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento

A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria

Afinal, o negociado prevalece sobre legislado?

Decisões recentes do STF sobre a prevalência do acordado sobre o legislado geram dúvidas. E isso é discutido no artigo que segue.

Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

Falta de citação não autoriza parte a manejar embargos de terceiro para anular ação

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (art. 535, I, CPC)/ 1.022, I, NCPC

Modelo de Petição

MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO

Exceção de Suspeição de Perito

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

Para a 2ª Turma, não se trata de direito indisponível

Substituição da parte e dos procuradores

Ação de Despejo por novo proprietário do imóvel

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição